Termos de uso
Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Sobre estes termos
Estes termos regem o uso do Quizity, plataforma de treino de questões para concursos, disponível no site e nos aplicativos para celular. A conta é a mesma nos dois: histórico, XP e assinatura acompanham você. Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes termos e a política de privacidade.
2. Conta
- Você é responsável pela senha e por tudo o que for feito com a sua conta.
- Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros. Menores de 18 anos usam o serviço com a ciência de um responsável.
- Você pode excluir a conta a qualquer momento em Configurações. A exclusão apaga seu histórico de forma definitiva e cancela a assinatura feita pelo site.
3. Planos e assinatura Elite
O plano gratuito tem recursos limitados. O Elite libera o treino completo e custa R$ 19,00 por mês ou R$ 190,00 por ano.
- O pagamento pelo site é processado pelo Asaas, instituição de pagamento. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e não passam pelo Quizity.
- Cartão de crédito: a cobrança se renova sozinha a cada ciclo até você cancelar.
- PIX: uma nova cobrança é gerada a cada ciclo. Sem pagamento, o acesso Elite termina no fim do período já pago.
- Assinaturas feitas na App Store ou no Google Play seguem as regras e o cancelamento da respectiva loja.
4. Cancelamento e reembolso
- Você cancela quando quiser, na tela Assinatura. Sem reembolso, o Elite continua valendo até o fim do período pago, e nada mais é cobrado.
- Nos primeiros 7 dias depois do primeiro pagamento, você pode cancelar com reembolso integral, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso o acesso Elite termina na hora.
- Contestação de cobrança (chargeback) ou estorno encerra o acesso Elite ligado àquele pagamento.
5. Quizzes criados pelos alunos
- Quizzes que você publica para a comunidade ficam visíveis a outros alunos. Você continua dono do conteúdo e nos autoriza a exibi-lo dentro do Quizity enquanto ele estiver publicado.
- É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, com dados pessoais de terceiros, propaganda ou material protegido por direito autoral sem autorização.
- Qualquer aluno pode denunciar um quiz. A equipe pode ocultar ou remover o que violar estes termos e, em caso de reincidência, suspender a conta.
6. Uso permitido
- O conteúdo do Quizity é para estudo pessoal.
- Não é permitido copiar o banco de questões em massa, revender o acesso, compartilhar a conta nem tentar burlar limites, pagamentos ou a segurança do serviço.
7. Limites do serviço
O Quizity é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação em concurso. Trabalhamos para manter as questões corretas e o serviço no ar, mas podem ocorrer erros e interrupções. Se encontrar uma questão com problema, use o botão de reportar.
8. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes são avisadas no aplicativo antes de entrarem em vigor, e a data no topo desta página mostra a versão atual.
9. Contato e foro
- Serviço: Quizity
- Razão social: J. G. S. Rugno LTDA
- CNPJ: 59.223.945/0001-15
- E-mail: suporte@fenixconcursosmilitares.com.br
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão sobre estes termos, regidos pelas leis brasileiras.